TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil